Trabalho, qualidade de vida e Justiça

A qualidade de vida passou a ser discutida também nos tribunais do Judiciário brasileiro. O desemprego que ainda assola o país, apesar de alguns indicadores positivos, e as dificuldades na concessão e manutenção de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem contribuído para o aumento de ações trabalhistas, principalmente as ações pleiteando danos morais por doenças adquiridas em ambiente de trabalho.

No entanto, não só o trabalho, mas inúmeros fatores contribuem para o surgimento dessas doenças. A falta de lazer e a rotina quase que exclusiva de trabalho tem gerado um sentimento e até o conceito de que é o trabalho e não uma rotina de vida viciada que produz inúmeras doenças.

Assim, as ações trabalhistas de danos morais são em sua maioria motivadas por doenças supostamente laborais, ou seja, doenças hipoteticamente adquiridas em virtude das atividades desenvolvidas dentro do local de trabalho, causando o alegado sofrimento moral motivado pela redução da capacidade ou incapacidade laborativa do trabalhador.

Destacamos a título exemplificativo a fibromialgia, que se caracteriza por dores crônicas, em diversos pontos do corpo, sendo a dor seu principal sintoma. A causa da fibromialgia ainda não é totalmente conhecida e sua caracterização como doença do trabalho tem gerado discussões, pois sua configuração não possibilita a certeza na determinação do nexo causal existente ou não com o trabalho.

Acreditava-se que a fibromialgia era causada por movimentos repetitivos, peso e excesso de esforço, que causariam inflamações e dor. Porém, descobriu-se que tais fatores não desencadeiam a doença e que inexiste qualquer inflamação no diagnóstico da fibromialgia. Tanto é verdade que no tratamento indica-se a prática de exercícios físicos, tais como musculação.

Na descrição dos fatores favoráveis ao surgimento da doença encontram-se fatores emocionais e alterações do sistema nervoso, entre outros.

Em estudos recentes realizados por pesquisadores da área, descobriu-se que a fibromialgia está associada a um nível alto de estresse não-relacionado ao trabalho, mas à rotina e à ausência de lazer, contribuindo para o aparecimento dos pontos de dores. Isso nos leva a concluir que o não-investimento pessoal na qualidade de vida leva ao surgimento de doenças que não são laborais, mas com reflexos no trabalho.

Portanto, em muitos casos não são as empresas ou as atividades laborais, mas sim a qualidade de vida dos trabalhadores, seus hábitos e sedentarismo que desencadeiam doenças diversas. Sob essa perspectiva, os empregadores poderão investir em atividades de lazer para seus funcionários, agregadas com atividades que minimizam os riscos de pagamentos de indenização ou danos, tais como ginástica laboral, massagem, etc.

Conclui-se que os trabalhadores devem estar atentos a sua qualidade de vida, investindo em lazer e atividades relaxantes, pois não será o pagamento de indenizações trabalhistas a cura para as dores, sejam físicas ou morais.

Elaine Reis
Advogada trabalhista do Peixoto e Cury Advogados (ecr@peixotoecury.com.br)